Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Álida Paula de Oliveira. (Atual Rua E, no Bairro Ouro Branco)
Denomina Rua Jair Pereira de Oliveira. (Atual Rua D, no Bairro Ouro Branco)
Reconhece de Utilidade Pública o Clube Literário Marconi Montoli e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Comunitária Cultural do Meio Ambiente e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário Rural de Lucianos e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Formiga e Região Centro Oeste de Minas Gerais e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Papagaio, no valor de R$ 2.000,00)
Abre crédito especial para atender as despesas com contribuições previdenciárias sobre o pagamento de autônomos, de acordo com Lei Complementar Federal 84 de 18/01/96.
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Conselho Comunitário do Córrego Seco, no valor de R$ 2.400,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Clube Literário Marconi Montoli, no valor de R$ 150,00)
Autoriza concessão de subvenções sociais e dá outras providências (Ao Conselho Particular São Vicente Férrer da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$ 500,00 mensal)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica e oferecer garantias. (R$ 415.306,38 - Programa Pro-Moradia)
Autoriza concessão de ajuda de custo e dá outras providências (À Associação Comercial e Industrial de Formiga (ACIF) - Curso de garçom e Scoth Bar
Dispõe sobre permuta de imóveis urbanos torna em dinheiro (Terreno situado à Rua Abílio Machado nº 942 de propriedade da PMF por terreno situado na Vila Didi de propriedade de José Ivo da Silva. Fica autorizado ainda a PMF para completar o valro do terreno a ser adquirido a dispor de pagamento no valor de R$ 20.000,00. O terreno a ser recebido se destinará a construção de casas populares)
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação Esporte Clube Córrego Fundo de Cima)
Autoriza concessão de auxílio para despesas de capital e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Falhas, no valor de R$ 4.000,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Cunhas, no valor de R$ 150,00 mensal)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (À Associação de Assistência ao Menor de Formiga -Patronato São Luiz, no valor de R$ 3.000,00)
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação de Radiocomunicação de Formiga)
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação Comunitária União de Formiga)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 24/06/1996