Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenção social à Irmandade do Congado do Rosário e dá outras providências (No valor de R$ 2.00,00)
Autoriza doação de uma faixa de terreno para ampliação de área da Indústria de Cal Arco Iris Ltda.
Reconhece de Utilidade Pública o Formiga Tênis Clube e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baiões, no valor de R$ 1.500,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (À Sociedade Beneficente Padre Remaclo Fóxius, no valor de R$ 2.000,00)
Autoriza a concessão de reajuste e antecipação salarial a todos os servidores da administração direta e indireta, servidores ativo e inativos (2%)
Autoriza doação de terreno vago para construção de oficina para máquinas pesadas (À Oficina J. V. Santos Ltda, terreno situado na rua Rio Araguaia, no bairro da Saudade)
Autoriza concessão de subvenções sociais e dá outras providências (Ao Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS, no valor de R$ 1.200,00)
Autoriza doação de um terreno vago para a construção de um fábrica de móveis (À Omar Florêncio da Silva, terreno situado na rua Araguia e rua Mario Cristino, no bairro da Saudade)
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação dos Moradores do Serrado de Baiões, como entidade de utilidade pública e dá outras providências
Concede títulos de cidadania formiguense e dá outras providências (Aos abaixo relacionados) 01- Paulo Cesar de Carvalho Peterson 02- Aurélio Pieroni 03- Marco Régis de Almeida Lima 04- Hugo Olivio Pieroni 05- Sebastião Ribeiro da Silva 06- Pedro Trevisan 07- Ronaldo de Carvalho 08- Dr. José Emboaba Pernambuco 09- Agenor Sizino de Araújo 10- Alberto Rodrigues de Carvalho 11- Manoel Bibiano de Carvalho 12- Antônio Avelar Teixeira 13- José Soares de Morais 14- Sargento Vanderley Monteiro 15- Maria Elvira Salles 16- Irmã Angélica Fiorese 17- Maria Terezinha do Prado Nunes 18- Benjamim Pereira Filho 19- José Furtado Pimenta 20- Marcelo Gerônimo Gonçalves 21- José Donizeth da Silva 22- José Vilela Costa 23- José da Cunha 24- Silvio Eduardo Favarini 25- Marilucia Pimentel Pereira 26- Nilson Aparecido 27- Rudinei Ferreira Ramos 28- Onofre Teixeira 29- José Geraldo Leite 30- Vilma Gomes Resende 31- Dr. Otaíde Feltrin 32- Rubens Alves Praça 33- Salim Kallas 34- Assuero Cardoso da Silva 35- Neuza Maria Pernambuco 36- Valdemar Antônio da Silva 37- Maria Isabel de Pádua
Concede licença para utilização de logradouro público e dá outras providências (Ao Sr. Francisco José do Couto para instalação de uma barraca a avenida Rio Branco, defronte ao Peg.Lev. para a venda de verduras e frutas)
Abre crédito especial para atender a Lei Municipal 2559/96. (Lei 2559)
Autoriza concessão de ajuda de custo e dá outras providências (Apresentação de Daniela Maria Ferreira de Oliveira no Concurso Miss Brasil 96)
Estabelece e disciplina normas para a realização de feiras, com exposição e vendas a consumidor de produtos industrializados
Autoriza concessão de ajuda financeira no custeio da realização da terceira festa do Cavalo Campolina em Formiga (R$ 15.000,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Gonçalves, no valor de R$ 1.500,00)
Cria Cargo No Artigo Terceiro da Lei 2397/95 e Altera Percentual de Comissão do Cargo, Artigo Primeiro do Anexo I, Letra B, Lei 2209 de 26/01/94, e Dá Outras Providências.
Autoriza Concessão de Subvenção Social e Dá Outras Providências. (Ao Conselho Comunitário Padre Afonso – Santuário São Geraldo, no valor de R$ 2.600,00)
Reconhece de Utilidade Pública e Dá Outras Providências. (Caixa Escolar Dr. Newton Pires)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 27/05/1996