Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Doação de Um Terreno Para Construção de Uma Serralheria e Dá Outras Providências. (P/ José Carlos da Silva, terreno situado terreno situado á rua Carolina Justina Vilela de Oliveira)
Autoriza Doação de Um Terreno Vago Para Construção de uma Fábrica de Vassouras e Dá Outras Providências. (P/ Wellerson José Amaral Noberto-ME, terreno situado á rua Carolina Justina Vilela de Oliveira)
Autoriza Concessão de Auxílio Para Despesas de Capital e dá outras providências. (Ao Centro Comunitário Rural de São Pedro, no valor de R$6.000,00)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Assinar Convênio Com a Rede Ferroviária Federal S/A, Superintendência Regional Belo Horizonte/MG, e Dá Outras Providências (Para viabilizar a construção e implantação de uma passagem de nível inferior, interligando o centro da cidade a bairro Santa Tereza)
Dispõe sobre criação de cargos e fixa salários do Legislativo Formiguense e dá outras providências.
Autoriza Concessão de Subvenção Social, e Dá Outras Providências. (Ao Centro Comunitário Rural de Cunha, no valor de R$ 800,00)
Denomina Rua Antônio José Figueira e dá outras providências. (Antiga Rua Q – Bairro Areais Brancas)
Autoriza Abertura de Crédito Especial No Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.
Autoriza Concessão de Ajuda de Custo e Dá Outras Providências. (Apresentação de Daniela Maria Ferreira de Oliveira, no Concurso Miss Brasil 96)
Reconhece de Utilidade Pública e Dá Outras Providências. (Associação dos Produtores Feirantes de Formiga)
Denomina Rua Edi Faria e Dá Outras Providências. (A atual Rua Vila Pieroni)
Denomina Rua Padre Aluizio Helman, e Dá Outras Providências. (Antiga Rua A, Bairro São João Batista)
Autoriza Concessão de Subvenção Social, Dá Outras Providências. (Centro Comunitário Rural de Ponte Vila)
Autoriza Abertura de Crédito Especial No Orçamento Vigente, e Dá Outras Providências. (Tratamento pessoas e recuperação de casas danificadas por sinistro implosão no rio Formiga).
Concede Licença Para Utilização de Logradouro Público, e Dá Outras Providências. (P/ Hiolanda da Silva, licença para instalação de uma barraca, à praça da Igreja do Córrego Fundo de Cima, para exploração e venda de sorvetes e similares).
Reconhece de Utilidade Pública, e Dá Outras Providências. (Escola Profissionalizante de Alevinocultura e Psicultura, Em Baiões).
Autoriza Abertura de Crédito Especial No Orçamento Vigente, e Dá Outras Providências. (Contribuição à Associação Brasileira dos Municípios - ABM).
Autoriza Doação de Um Terreno Para Construção de Uma Capotaria, e Dá Outras Providências. (Capotaria São Vicente Férrer Ltda, um terreno no bairro Mangabeiras).
Autoriza o Município de Formiga/MG, Receber do Estado de Minas Gerais, o Prédio e Equipamentos Escolares, e Dá Outras Providências. (Escola Estadual de Primeiro Grau São Luiz, anexo ao Patronato São Luiz, de propriedade do Estado de Minas Gerais).
Denomina Rua José Costa Elias, e Dá Outras Providências. (A atual Rua C-6 no Bairro Cidade Nova)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 07/05/1996