Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza Doação de Um Terreno Para Construção de Uma Serralheria e Dá Outras Providências. (P/ José Carlos da Silva, terreno situado terreno situado á rua Carolina Justina Vilela de Oliveira)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.462, de 24 de abril de 2003Revoga art. 5º da Lei nº 2597, de 07 de maio de 1996, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.501, de 10 de setembro de 2003Revoga os artigos 2º e 3º da Lei nº 2597, de 07 de maio de 1996, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.462, de 24 de abril de 2003Revoga art. 5º da Lei nº 2597, de 07 de maio de 1996, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.501, de 10 de setembro de 2003Revoga os artigos 2º e 3º da Lei nº 2597, de 07 de maio de 1996, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Doação-terreno ========== NULL