Câmara Municipal de Formiga (MG)
Revoga art. 5º da Lei nº 2597, de 07 de maio de 1996, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.597, de 07 de maio de 1996Autoriza Doação de Um Terreno Para Construção de Uma Serralheria e Dá Outras Providências. (P/ José Carlos da Silva, terreno situado terreno situado á rua Carolina Justina Vilela de Oliveira)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.597, de 07 de maio de 1996Autoriza Doação de Um Terreno Para Construção de Uma Serralheria e Dá Outras Providências. (P/ José Carlos da Silva, terreno situado terreno situado á rua Carolina Justina Vilela de Oliveira)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revoga-Artigo ========== NULL