Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo do Município Apoiar, Incentivar e Conceder Auxílio Financeiro as Associações Comunitárias Rurais, Conveniadas, e Dá Outras Providências.
Reconhece de Utilidade Pública a “Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto”, e dá Outras Providências.
Denomina Rua Geraldina Mendonça, e Dá Outras Providências. (A atual Rua Seis – Bairro Rosa Mística)
Denomina Rua Agnelo Tomaz de Mendonça, e Dá Outras Providências. (A atual Rua Dois – Bairro Rosa Mística)
Autoriza Concessão de Subvenção Social, e Dá Outras Providências. (Ao Centro Comunitário Rural de Gonçalves)
Autoriza Concessão de Subvenção Social, e Dá Outras Providências. (À Associação de Moradores da Vargem Grande)
Autoriza Concessão de Subvenção Social, e Dá Outras Providências. (Ao Centro Espírita Lázaro)
Denomina Rua José Manoel Neto, e Dá Outras Providências. (A atual Rua I, No Bairro Novo Santo Antônio)
Autoriza Concessão de Subvenção Social, e Dá Outras Providências. (À Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Desvalida e Formiga – APROMID)
Autoriza concessão de subvenção social ao Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS.
Autoriza concessão de ajuda de custo à Daniela Maria Ferreira de Oliveira (Concurso Miss Minas Gerais).
Autoriza concessão de subvenção social à Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz.
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de Albertos.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária, concessão de subvenções sociais. (Ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Córrego Fundo de Cima).
Autoriza concessão de ajuda de custo aos professores da Escola Municipal de Música Eunézimo Lima, não residentes em Formiga.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio de Formiga.
Concede licença para utilização de logradouro público à Sra. Valquiria Dias Dumba. (licença para instalação de um trailler à Av. Rio Branco).
Concede autorização para utilização e construção na Praça João da Mata Rodarte, Bairro Santa Luzia, de um Centro Comunitário e Praça de Lazer.
Autoriza concessão de uso de imóvel público por tempo determinado em caráter provisório para instalação de um “trailler de lanches” no Alto do Cristo, bairro Santa Tereza. (P/ Sr. Geraldo Antônio Silva)
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 01/04/1996