Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de uso de imóvel público por tempo determinado à firma individual “Newton Pereira de Araújo”. (Para instalação de uma barraca móvel à Av. José Arantes).
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00. (Assistência Funerária).
Autoriza concessão de uso de imóvel público à firma individual “Silvio Arruda”. (Para instalação de uma barraca móvel à Av. Henrique Braga).
Concede licença para utilização de logradouro público ao Sr. José Jair da Silva. (P/ Instalar Trailler de Lanches na Av. JK, no bairro Engenho de Serra)
Denomina Rua Paschoalino Natale. (A rua que inicia no entroncamento com a rua Sebastião Jorge Lasmar, nas proximidades da ASADEF, que desce o Rio Formiga, finalizando próximo a ponte da rua Rosemary S. Pereira, atualmente denominada erroneamente de rua Sebastião Jorge Lasmar).
Reconhece de Utilidade Pública a Escola de Samba Império dos Quartéis.
Institui prorrogação do prazo e altera redação do art. 2º da Lei 2056 de 14/09/1992.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Central de Formiga da Sociedade São Vicente de Paulo.
Denomina Rua Antonio Rodrigues Nunes Neto. (A atual rua A no prolongamento do Bairro Bela Vista).
Denomina Rua João Pedro Alves. (A atual rua sem denominação que liga a Avenida Geraldo Almeida ao Bairro Alto da Praia).
Denomina Rua Newton Garcia Cunha. (A atual rua 14, no bairro Santo Antônio).
Autoriza concessão de subvenção social, suplementação de dotação orçamentária à Sociedade Frangão Esporte Clube.
Altera redação do art. 13 da lei 2524 de 16/10/1995. (Conselho Municipal de Assistência Social).
Denomina Rua Clotildes Prado. (A atual rua 03, no bairro Santo Antônio).
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Frangão Esporte Clube.
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de Gonçalves.
Autoriza o Executivo do Município de Formiga, ceder servidores municipais para órgãos da administração indireta, autarquias, empresas públicas, Fundações dos Poderes , Executivo, Legislativo e Judiciário, das Administrações Municipal, Estadual e Federal, Entidades de Assistência Social e Filantrópicas.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Martins de Arruda.
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Idoil Francisca Viana.
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de Albertos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 12/02/1996