Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza filiação da Câmara Municipal de Formiga à Associação dos Vereadores de Minas Gerais - COVEMIG.
Autoriza Poder Executivo Conceder Ajuda Financeira Para os Fins Que Menciona, Abrir Crédito Especial, e Dá Outras Providências. (P/ Empresa Izolda Confecções Ltda. – ME. – R$ 3.000,00)
Autoriza Poder Executivo Receber Terreno Que Menciona, Dá Outras Providências. (Destinado a abertura de rua Alcino Francisco da Silva, no Bairro Souza, ligando o bairro Ouro Negro à Rodovia MG 050)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Bolsas de Estudo, e Dá Outras Providências. (A alunos de Formiga matriculados em uma das Faculdades da Fundação Educacional Comunitária Formiguense - R$ 36.000,00)
Dispõe Sobre Atendimento Preferencial a Gestantes, Mães Com Crianças No Colo, Idosos e Pessoas Portadores de Deficiência, Em Estabelecimentos do Município, e Dá Outras Providências.
Acrescenta Um Cargo Entre os Previstos No Parágrafo Único do Artigo 11 da Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências (Diretor Escolar I)
Autoriza o Poder Executivo Firmar Convênio Com Entidades Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Para repassar recuros destinado a manutenção das Entidades: Centro Comunitário Rural de Albertos, Centro Comunitário Rural de Cunhas, Centro Comunitário Rural de Gonçalves, Centro Comunitário Rural de Ponte Vila, Centro Comunitário Rural de São Pedro, Centro Comunitário Rural de Cerrado, Centro Comunitário Rural de Santa Luzia, Associação dos Produtores Rurais de Paneleiros, Associação Comunitária de Timboré, Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia)
Autoriza a Doação de Imóvel Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Autorizado a doar terreno situado junto da Avenida Mauro Leite Praça à Associação dos Criadores de Cavalo de Formiga)REVOGADO PELA LEI 3019
Acrescenta Cargo Nos Previstos No Parágrafo Único do Artigo 11, da Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências. (Encarregado de Turma de Apoio Administrativo/ Encarregado I)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Ajuda Que Menciona a Carente e Dá Outras Providências. (Autorizado a assumir despesas de materiais e mão-de-obra até o valor de R$ 2.200,00 para reconstrução de parte da casa localizada na rua Pains, nº 67 de propriedade da Sra. Maria da Conceição Mercês Campos, danificada em razão das chuvas)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Ao Centro Comunitário Rural de Albertos, no valor de R$ 7.300,00)
Acrescenta e Renumera Artigos da Lei 2152, de 20/09/1993. (Projeto de construção ou reforma de imóvel)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (A Associação dos Deficientes de Formiga e Região, no valor de R$ 1.200,00)
Autoriza a Doação dos Imóveis Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Doar imóveis situados no bairro Planalto à Empresa Clean Lavanderia Industrial Ltda.)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fivela, no valor de R$ 2.000,00)
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda Financeira Para os Fins Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Autoriza contratar junto aos Srs. Gilmar Remaclo da Silva e Minervina da Silva Ramos Pereira a locação de dois imóveis visando atender às famílias carentes de Jair Martins de Arruda e de Roberto Carlos de Castro que tiveram suas casas danificadas pela chuva)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (A Comunidade Kolping São Sebastião da Fazenda Velha, no valor de R$ 250,00)
Concede Subvenção Social aos Clubes Que Menciona, e Dá Outras Providências. (P/Formiga Esporte Clube – R$ 2.500,00, e Vila Esporte Clube – R$ 1.800,00)
Cria e denomina a Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Formiga.
Autoriza a Câmara Municipal de Formiga a realizar abertura de conta para fins de movimentação financeira junto a Cooperativa de Crédito Rural de Formiga Ltda - CREDIFOR e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 13/04/1998