Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a desafetação de bem público de uso comum, autoriza a doação de parte da rua Piauí e dá outras providências. (Desafetar parte irregular do prolongamento da Rua Piauí e doá-lo a Ronilson Celso de Almeida)
Dá nova redação à Resolução 159/99 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social para entidade que menciona, abrir crédito especial e dá outras providências. (Irmandade do Congado do Rosário - R$ 2.000,00)
Autoriza o Município de Formiga doar imóvel a particular, visando a ampliação de empresa e dá outras providências. (Doar a Ricardo da Costa Pereira, proprietário da empresa Talube Comercial Ltda., imóvel localizado no Bairro Del Rey )
Autoriza o Poder Executivo de Formiga conceder ajuda financeira a atleta e dá outras providências (Atleta formiguense - disputa de título mundial de jiu-jitsu, na cidade do Rio de Janeiro nos dias 24, 25 e 26 de julho)
Autoriza o Município devolver recursos recebidos a maior no Convênio “Cantinho da Leitura” e dá outras providências.
Autoriza a realização de obras de recuperação de imóvel particular para instalação do Museu Municipal e Casa da Cultura, a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Imóvel constituído pela antiga Estação Ferroviária, localizada na Avenida Governador Benedito Valadares)
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social para entidade que menciona e dá outras providências. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Vendinha - R$ 1.510,00)
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida e dá outras providências. (Pouso Alegre)
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Dr. Abílio Machado e dá outras providências. (Avenida Ramiro Côrrea)
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte e dá outras providências.
Autoriza alienação do veículo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social para a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – ASADEF = R$ 7.200,00)
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão e dá outras providências (Avenida Ramiro Côrrea)
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Zélia da Costa Faria e dá outras providências. (CAIC)
Autoriza o Poder Executivo arcar com parte das despesas com a 9ª Grande Gincana do Rosário, abrir crédito especial e dá outras providências (R$ 1.700,00)
Introduz alterações na Lei 2769, de 18 de fevereiro de 1997, com redação dada pela Lei 3044, de 16 de março de 1999.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social, mediante convênio, a Entidade que menciona e dá outras providências (Loja Maçônica Labor a Deus - R$ 2.500,00)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 19/08/1999