Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Formiga, no exercício de 1997 e dá outras providências.
Altera redação do artigo 83 da lei nº 2966, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências. DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELA ADIN Nº 000.253.400-6/00
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Geraldo Roberto de Oliveira a Atual Rua 09, Bairro Ouro Verde)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Joaquim Hugo Barbosa a Atual Travessa 05, Abaixo do Cemitério da Cidade Nova II, “Parque da Saudade”)
Autoriza o município receber parte dos imóveis que menciona e dá outras providências. (Uma Faixa de Terreno na Av. José Higino Filho, e Uma Faixa de Terreno na Marginal da Rua Judith Ester da Costa)
Concede permissão a particular para usar espaço público de uso comum, e dá outras providências. (Ao Sr. Vicente de Paulo Malta, para Instalação de Trailler de Lanches na Pça. Ademar Brandão de Castro “Zinho Barão”)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Margarida Lourenço Soares a Atual Travessa 4ª, Abaixo do Cemitério da Cidade Nova II, “Parque da Saudade”)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Wilson Carlos a Atual 2ª Travessa, Sem Denominação, Abaixo o Cemitério da Cidade Nova II, “Parque da Saudade”)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Francisco Dantas “Chico da Lica” a Atual Travessa 03, Sem Denominação, depois do Cemitério da Cidade Nova, “Parque da Saudade”, no bairro Cidade Nova II)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Iracema de Oliveira Costa a Atual 1ª Travessa, Sem Denominação, Após o Cemitério Parque da Saudade, no Bairro Cidade Nova II)
Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Pauliminas a Atual Travessa Geraldo Almeida, no Bairro Vargem Grande)
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para entidade que menciona e dá outras providências. (Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN – R$ 2.000,00)
Revoga a Lei 3110, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Elias Geraldo de Castro a atual Rua 05, no Bairro Novo Santo Antônio)
Denomina Rua e dá outras providências.(Passa Denominar-se Rua Vicente de Paula Moreira a Atual Rua 04, no Bairro Novo Santo Antônio)
Denomina Rua e dá outras providências.(Passa Denominar-se Rua Adriano Lino Alves a Atual Travessa 05, no Bairro Novo Santo Antônio)
Denomina Rua e Dá Outras Providências. (Passa Denominar-se Rua Henrique Arantes Dias a Atual Rua 09, no Bairro Novo Santo Antônio)
Denomina Rua e Dá Outras Providências. (Passa Denominar-se Rua Lucimar Vital dos Santos a Atual Rua “C”, no Bairro Elza Dinorá)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa Denominar-se Rua Antônio Rodrigues de Oliveira a Atual Rua “B”, no Bairro Elza Dinorá)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 03/04/2000