Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE - OBRAS REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL DE DELEGACIA DE POLICIA
LEI 5/1975 (NUMERACAO DUPLICADA) - ESTABELECE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES MUNICIPAIS
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA AS TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (TELEMIG)
DÁ DENOMINACAO A ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS - ESCOLA ESTADUAL EDUARDO AMARAL
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E ASSESSORIADOS NO I.N.P.S.(INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
AUTORIZA AQUISIÇÃO ALIENAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL - LOGRADOURO PUBLICO
REAJUSTA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE RECEITAS CORRENTES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE LITERÁRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA A SOCIEDADE DE AMIGOS DA CIDADE DE ESTIVA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTE
DISPÕE SOBRE DOMÍNIO DE LOTES VAGOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTIVENSE - DEPUTADO MILTON SALOMÃO SALES E FARMACÊUTICO ALVARIM VIEIRA RIOS
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DO SIAT (SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 10/01/1976