Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
APROVA MINUTA DO PROJETO DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR PROJETO DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIAO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA “RETRO-ESCAVADEIRA”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS EMATER/MG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA-LHES O RESPECTIVO VENCIMENTO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A GERFAMIG
REGULAMENTA O ART.93 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEI 5140/1968
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO (JEEP)
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2/1974 E PROÍBE LOTEAMENTO DE PRAÇA PÚBLICA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A GERFAMIG
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PENSIONISTA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 12/08/1977