Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO
REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1° LETRA C DA LEI 13/1968 - REAJUSTA AS RECEITAS CORRENTES
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS - INDI E CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTIVENSE AO SR.DR.INÁCIO PAULO FERNANDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTIVENSE AO SR.DR.MAURICIO DE FREITAS TEIXEIRA CAMPOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CAMPO DE FUTEBOL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SIAT
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO “SAUDADE”
AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAUDADE”
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO “URIAS JOSÉ DE ANDRADE”
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA CORONEL FRANCISCO ANANIAS PEREIRA
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
REAJUSTA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE RECEITAS CORRENTES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 25/10/1978