Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -CONDEMA,E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO ENTRE A PREFEITURA E O COPAM
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEGURANÇA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
12A/1979 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/82
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E DELEGA COMPETÊNCIA PARA ESSE FIM
CRIA O CARGO FISCAL GERAL E OBRAS
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES O RESPECTIVO VENCIMENTO E REESTRUTURA OS PADRÕES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MOVEIS
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORAS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -I.P.S.E.M.G.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (CÓRREGO DOS MULATOS)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO PAGAR INDENIZAÇÃO
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 21/01/1980