Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE POUSO ALEGRE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ-CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA OU PÁ-CARREGADEIRA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NO BAIRRO CÓRREGO DOS MULATOS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO - ANEXO DA PRACA DE ESPORTES
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA AO SR. PROF. NEWTON ALFREDO RIBEIRO DE NORONHA.
FICA REVOGADO O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 9/1977, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E REESTRUTURA PADRÕES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL ESTIVENSE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981
AUTORIZA ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA OS RECENSEADORES DE ESTIVA NO ANO DE 1980
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO BAIRRO PLANALTO
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO DO PANTANO DOS ROSAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE ESTIVA-MG
AUTORIZA A SECRETARIA DO ESTADO DE DA FAZENDA DE MINAS GERAIS DESCONTAR IMPORTÂNCIA RELATIVA A MEIO POR CENTO (0,5) SOBRE A QUOTA DE PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA.ICM
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 14/08/1981