Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS-S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA - M.S.P.H
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ACERTO DE CONTAS COM A SRΑ. ANGELINA MARIA MOREIRA VIÚVA DE LÁZARO DOS SANTOS MOREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA-M.S.P.H.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISS - OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA DE ESTIVA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 26/09/1983