Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO BAIRRO CÓRREGO DOS MULATOS
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO CLUBE LITERÁRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL E DIRETRIZES PARA SUA GESTÃO
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA APLICAR SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA SEM PREJUÍZO DO PONTUAL CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETIVA COM A SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS, OPERAÇÃO MERCANTIL REFERENTE A REFORMA DO TRATOR CAT D4E 76W624 DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA BENEDITO REZENDE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA OVÍDIO PEREIRA REZENDE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA LÁZARO DOS SANTOS MOREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA SENADOR TEOTÔNIO VILELA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA JOSÉ MARIA PEREIRA - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO COMUNITARIO RURAL DO BAIRRO DOS MULTAOS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA BENEDITO JOAQUIM DE ANDRADE
REVOGA A LEI 8/1977 - REAJUSTA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE RECEITAS CORRENTES
INSTITUI AS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOR RURAL
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ENCARREGADO E AUXILIAR DO SETOR PESSOAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTIVENSE AO SR. GERALDO PETTA
DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 18/05/1984