Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MOVEIS QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS - POSTO DE SAÚDE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM O SR. AFONSO MENDES, PARA A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITUADO A AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 165
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL - DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
REVOGA EM PARTE O ART.1° DA LEI 14/1984 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PANTANO DOS ROSAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCEDE-SE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANALTO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR A COPASA MG UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESCRITÓRIO LOCAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PANTANO DOS ROSAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA A SRA BENEDICTA SILVA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A CARPE, RELATIVO AS OBRAS DE REPAROS NO PRÉDIO DE E.E.EDUARDO AMARAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERÁS NO BAIRRO DO PINHAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 30/08/1985