Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO - CAMIG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER A DOACAO DE UMA AMBULÂNCIA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ANA PEREIRA DE JESUS
DÁ DENOMINAÇÃO DE TIA DITA A RUA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA A FIRMAR TERMO DE ADESÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE A.I.S.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMIG PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DDD M.F C
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO - CAMIG
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 26/11/1986