Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA MARIA JOANA DE ABREU 'JOANINHA'
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO - FUNRURAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DO CENTRO DE SAUDE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DO CENTRO DE SAÚDE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 23/11/1987