Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA E CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO - PROGRAMA SALA DA LEITURA NAS ESCOLAS
DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA - SALA SEBASTIAO PEREIRA GARCIA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
MUDA O TOPÔNIMO DA AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS - AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A PARÓQUIA DE ESTIVA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
INCLUI NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR PREVISTO NA LEI 25/1988
CRIA O PRÉ MUNICIPAL
CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA MUNICIPAL DO PEAE
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO - OBRAS INFRA-ESTRUTURA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS NO BAIRRO PANTANO DOS TEODOROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO
AUTORIZA AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE ESTIVA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 13/09/1988