Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JAIME MARCELO FONTES NOGUEIRA
AUTORIZA REAJUSTE DO AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO RURAL NO BAIRRO FAZENDA VELHA - CAMPO DE FUTEBOL
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS-IVV
INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELAS RELATIVOS
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
CRIA O SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGEM DE VIAGEM AÉREA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE PRÉ ESCOLAR
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE OPERAÇÃO - POSTO DE SERVICO DE TELECOMUNICACOES
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA REAJUSTE DO AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE ESTIVA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS NÍVEIS DE ENSINAMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 12/06/1989