Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
REVOGA A LEI 65/1989 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO- MORADIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POUSO ALEGRE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO CESSÃO DE IMÓVEIS - POSTO DE SERVICO INTERURBANO DE TELECOMUNICACOES
ALTERA A LEI 58/1989 - CONTRATO COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA A CONTRATAR COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA A FIRMAR CONVÊNIOS COM TODOS OS ÓRGÃOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 17/11/1989