Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO Á ABERTURA DE RUAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO BOA VISTA - DOACAO A EMPRESA BOA VISTA AGRO-INDUSTRIL
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NO BAIRRO DA LAGOA - INSTALACAO DE POSTO TELEFONICO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO BAIRRO DA BOA VISTA - INSTALACAO DE INDUSTRIAS E RETIRADA DE CASCALHO
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELA VISTA
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RUI BARBOSA
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SÃO SEBASTIÃO
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CAETANO BORGES
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CÔNEGO FRANCISCO STELLA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS - TELEMIG
ALTERA EM PARTE O ARTIGO 1° DA LEI 80/1990 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O RECADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES URBANAS E A REVISÃO DOS VALORES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CÔMODO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 20/07/1990