Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ITBI PARA O FUNCIONÁRIO APARECIDO FRANCISCO PEREIRA
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE URBANA (I.P.T.U)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEMIG
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI - CLUBE DE CAMPO DE ESTIVA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NECESSÁRIO Á CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NECESSÁRIO A CONTINUIDADE DA AV. PREFEITO GABRIEL ROSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. PE JOSÉ APARECIDO CAVALCANTI FRANCO
AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO
MUDA O TOPÔNIMO DA RUA DEPUTADO SIMÕES DE ALMEIDA - RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA BORGES
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO-MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO SR.JOSÉ BONIFÁCIO LAMBERT, UM TERRENO PARA FINS DE ACORDO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 06/02/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026