Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA EM PARTE O ART 1° DA LEI 128/1991 - ADQUIRIR SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM VHF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM VHF
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ESTIVA
CONCEDE SUBVENÇÃO - SANTA CASA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA ESCOLA MUNICIPAL - JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
AUTORIZA VENDA OU DOAÇÃO DE SUCATA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA VENDA OU DOAÇÃO DE SUCATA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA CONTRATAR FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO - POSTO TELEFÔNICO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 29/10/1991