Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA BENEDITO REZENDE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ALBERTO CARLOS MONROE
ALTERA EM PARTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 125/1991 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A (TELEMIG)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM AS TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. PARA A MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA RÁDIO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ESTIVA
CONCEDE SUBVENÇÃO - SANTA CASA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
REAJUSTA O VALOR DO M2 DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
AUTORIZA FAZER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 12/06/1992