Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Estiva (MG)

Lei nº 4, de 15 de abril de 1985

REVOGA EM PARTE O ART.1° DA LEI 14/1984 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PANTANO DOS ROSAS

Data
15 de abril de 1985
Número
4
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga parcialmente o(a)

    Lei nº 14, de 10 de dezembro de 1984

    AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PANTANO DOS ROSAS