Legislação municipal · Durandé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ- MG.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Temporariamente, Servidores para atender as Necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público, que especifica.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Temporariamente, Servidores para atender as Necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público, que especifica.
Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercicio de 1997 e dá Outras Providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 024/93
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar temporariamente, servidores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, que especifica.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA FIGUEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURAS A TODOS OS QUE NÃO POSSUEM SEU TÍTULO DE PROPRIEDADE NO MUNICIPIO DE DURANDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
MUNICIPALIZA A ESCOLA ESTADUAL DE DORES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL DE DORES.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1996 À 1998.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996.
Cria o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de DURANDÉ, e dá outras Providências.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 16/10/1996