Legislação municipal · Durandé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Diretoria Municipal de Saude de Durande-MG
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convenio com o IPSEMG Especifica.
Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Durande-MG; fixa-lhes os respectivos padrões vencimentos e dá outras providencias
Estabelece os casos de contratação temporária, de excepcional interesse publico e contém outras providencias
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Durandé e contém outras Providências
Autoriza ao Executivo Municipal a promover abastecimento do veiculo do Prefeito que especifica
Institui o Fundo Municipal de Saude e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Saude e a Conferencia Municipal de Saude de Durandé
Dispõe sobre aquisição e incorporação do Sistema de Informatização da Prefeitura Municipal de Durandé
Dispõe sobre a divisas entre o Município de Manhumirim e o novo Municipio de Durandé
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos, para o Triênio de 1993/1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Durandé para o Exercicio de 1993
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 17/02/1993