Legislação municipal · Durandé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMOVEL PARA A FREFEITURA QUE ESPECIFICA
"AURORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALUGAR IMOVEL PARA A PREFEITURA QUE ESPECIFICA"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR EM JUÍZO, PROPONDO AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA RESOLVEREM QUESTÕES RELATIVAS AS DIVISAS COM O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS NOVOS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A INCIDÊNCIA E A FORMA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
EFERENDA CONVENIO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, LEI Nº 015 DE 18-02-93
Reconhece como utilidade publica a Loja Maçonica Agostinho de Souza Lima.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir loteamentos para a Prefeitura que Espedifica.
Declara de Utilidade Publicaa Creche Menino Jesus.
Institui a Medalha do Mérito Municipal de Durande, que Especifica.
Dispoe sobre a correção dos Vencimentos dos Servidores Publicos Municipais que especifica.
Dispõe sobre concessão de Subvenção e contém outras providências.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras Providências.
Concede-se Passagens Grátis de Ônibus que servem nesta cidade e distritos às pessoas portadoras de deficiencias física, mental, visual, auditiva e múltiplas para sua locomoção.
Dispõe sobre aquisição de Automóvel para a Prefeitura Municipal
Autoriza ao Executivo Municipal Efetuar Aplicações Financeiras e contém outras providencias
Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor público do Municipio de Durandé e dá outras providências.
Dispõe sobre Locação de máquina usada com opção de compra para Prefeitura Municipal de Durandé
Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convenios, Termos de Cooperação e Aditivos
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 28/06/1993