Legislação municipal · Durandé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOVO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDIDOS SUPLEMENTARES"
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE1994/1996
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ -MG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE RUA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTO NIVELADORA, QUE ESPECIFIСА.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CORRIGIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO UNICO DA ART 2º DA LEI MUNICIPAL № 021, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CORRIGIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA FIGUEIRA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEICULO PARA A FREFEITURA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMOVEL PARA A PREFEITURA QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 13/12/1993