Legislação municipal · Durandé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO CONSELHO COMUNITARIO DE SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA - NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS EM SÃO DA FIGUEIRA NESTE MUNICÍPIO.
CRIA A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR DE DURANDÉ - MG.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERECE PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
CRIA O CENTRO DE CULTURA DE DURANDÉ-MG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR (A) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P´´UBLICO QUE ESPECIFICA.
ANTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ - MG
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995/1997.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL EM COMODATO À TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A -TELEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE DURANDE "PE. GERALDO MAGALHÃES" VERBAS REFERENTE A FINANCIAMENTO CONTRAÍDO PELO CONSELHO JUNTO AO FUNDEC.
ESTABELECE DIRTRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTО COMUNITÁRIO DE IGREJINHA DOS VIEIRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE OS NOVOS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 12/08/1995