Legislação municipal · Durandé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE DURANDÉ - ACIAD DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DЕ ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DURANDÉ.
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DURANDÉ.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMО DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIEDADE, FLORES E TERRA SECA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI N° 103/96, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMISSÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ, DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Estabelece os Novos Casos de Contratação Temporária de excepcional interesse público e contém outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º.,2° e 3º DA LEI N°. 098/96
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AS VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL QUE ESPECIFICА.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL DEMOLIDO PELA PREFEITURA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 07/08/1997