Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO MICRO REGIONAL NO VALE DO ITAPECERICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SUPERAVIT.
Cria a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA FLAMENGO ESPORTE CLUBE.
A LOCALIDADE DENOMINADA CEMITÉRIO DOS VIVOS PASSA A CHAMAR BAIRRO XAVANTE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPÍRITA AMOR DE JESUS.
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIVINÓPOLIS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO SITUADO A PRAÇA DO MERCADO, ESQUINA COM RUA DO ROSÁRIO, HAVIDO POR COMPRA A JOAQUIM ROZENDO VIEIRA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO SITUADO A RUA CORONEL JOÃO NOTONI, NA DIVISA COM O TERRENO PERTENCENTE A DONA MÔNICA MARIA DE AQUINO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATÉ 30% SOBRE OS VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1973
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE SAMBA " OS METRALHAS"
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROJETOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL DO SER. LUIZ FERNANDO DE SOUSA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 10/04/1974