Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 1.623, APROVADA EM 15/09/1980, QUE DENOMINOU NOÉ SOARES A RUA "W" DO BAIRRO PROLONGAMENTO SANTA TERESA.
DENOMINA-SE EROTIDES GOMES DE SOUZA, A ATUAL RUA "1", DO BAIRRO BELVEDERE 2.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO NITEROI, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
HOMOLOGA OS TERMOS DA "CARTA DE INTENÇÃO" ENTRE A PREFEITURA E A MINASCAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AO "PROMORAR-MINASCASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "5", DO BAIRRO BELVEDERE II.
DENOMINA RUA EDMUNDO SOARES A ATUAL RUA DO RIO, NO BAIRRO DO NITEROI, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA NOÉ SOARES, A ATUAL RUA "W" DO BAIRRO PROLONGAMENTO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$575.386,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS CRUZEIROS) PARA TÉRMINO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, PRAÇA DO ICARAÍ E PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS.
DENOMINA-SE PRAÇA ELISEU ZICA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DENOMINA "DR. JOÃO MACHADO VELOSO", O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALADO NOS BAIRROS CATALÃO/SÃO JOSÉ.
OPÇÃO PARA PEQUENAS INDÚSTRIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CAMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h56 · Norma mais recente da lista: 22/09/1980