Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE ALBERTO COIMBRA FILHO, O CONJUNTO HABITACIONAL DA CENTRAB, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DESPESAS CORRENTES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS NAÇÕES, VALE DO SOL E PONTE FUNDA, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES, A ATUAL RUA "3", NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA GUILHERME FRANCISCO CLAUDINO, A ATUAL RUA '2" DO BAIRRO HALIM SOUKI, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O E. M. A ABRIR NA SEMVOP O CRÉDITO SUPLEMENTAR O MONTANTE DE CR$2.571.534,46, PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
APROVA CONVÉNIO COM A CODEURB.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
DENOMINA RUA JOÃO MOREIRA,AS RUAS ALAMEDA DOIS E ALAMEDA B, DO PROLONGAMENTO DO BAIRRO TIETÊ, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
REVOGA A LEI 1.557, DE 13/05/1980 QUE DENOMINA RUA OROZIMBO CHAGAS A RUA K, NO BAIRRO ALVORADA.
REVOGA A LEI 1.594 DE 02/08/1980, QUE DENOMINA RUA EPAMINONDAS DE ASSIS A RUA '1" DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO.
REVOGA A LEI 1.593 DE 02/08/1980, QUE DENOMINA RUA JOSÉ LIMA DO AMARAL A RUA "4" DO BAIRRO SÃO LUCAS.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ OROZIMBO DE FARIA A ATUAL RUA "L" DO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA "10" DO BAIRRO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA EPAMINONDAS DE ASSIS, A ATUAL RUA "I", DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO
DENOMINA CARMÉLIA CAMPOS MANATA, A ATUAL RUA 13, DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 01/09/1980