Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE RUA FRANCISCO FERREIRA LOPES O TRECHO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DOM CRISTIANO E O CÓRREGO DO PINGUELÃO NO BAIRRO AFONSO PENA.
DENOMINA JOÃO BOSCO SOBRINHO, A ATUAL RUA 16, DO BAIRRO SANTA TEREZA.
DENOMINA GUSTAVO FERNANDES, A ATUAL RUA 14, DO BAIRRO SANTA TEREZA.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ LIMA DO AMARAL, A ATUAL RUA "4" DO BAIRRO SÃO LUCAS, NESTA CIDADE.
DENOMINA JOSÉ PIO DA FONSECA A ATUAL RUA "5" DO BAIRRO SION, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA AMÉLIA BATISTA LEITE, A ATUAL RUA "8" DO BAIRRO SION, NESTA CIDADE.
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GENTIL GASTÃO DA SILVA A ATUAL RUA '10", DO BAIRRO GRAJAU, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA AGOSTINHO ASSUNÇÃO, A ATUAL RUA "2" DO BAIRRO SION NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA ARNALDO CARLOS GUIMARÃES, A ATUAL RUA 15 DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA OSVALDO RAMOS GUIMARÃES, A ATUAL RUA "5" DO BAIRRO SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE RUA DORES DO INDAIÁ, A ATUAL RUA "11" DO BAIRRO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE RUA FRANCISCO MARTINS DA CRUZ, A ATUAL RUA '7" DO BAIRRO SION, NESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À FAMÍLIA DE FRANCISCO PEDRO RIBEIRO EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$870.000,00, PARA REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
DENOMINA RUA CARLOS ALVES DE FARIA, A ATUAL RUA 4 DO BAIRRO SÃO LUCAS, NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA ILÍDIO JOSÉ DA FONSECA A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO SÃO LUCAS NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA IRACI MÁXIMO ELIAS A ATUAL RUA "M" NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA SEVERO ANTÔNIO ALMADA, A ATUAL RUA '2' DO BAIRRO SANTA TERESA, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA PROFESSORA JOSEFINA MACHADO, A ATUAL RUA '3", DO BAIRRO SION, NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA '8' DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 23/06/1980