Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA PEDRO PIRES, A ATUAL RUA "UM" DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA AVENIDA AUTORAMA, O ANTIGO TRECHO DA RODOVIA MG-050, COM INICIO NA PONTE DA RUA PIAUI, ATÉ O TRECHO NO ANEL RODOVIÁRIO.
DENOMINA-SE OLIMPIO MEIRELES, A ATUAL RUA LONDRINA, NO BAIRRO BELVEDERE, NESTA CIDADE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.541, DE 29/02/1980, QUE DENOMINA OLIMPIO MEIRELES, A RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR NO CEMITÉRIO DO INTERLAGOS, UMA SEPULTURA PERPÉTUA, DESTINADA AO SR. FRANCISCO VIEIRA, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA RECENTEMENTE FALECIDO.
APROVA CONVÉNIO COM O ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CESU.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA LAGOA DA PRATA, A ATUAL RUA "F" DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE II, NESTA CIDADE.
CONCEDE AS PESSOAS MENCIONADAS , A "MEDALHA CANDIDÉS". 1 PADRE JOSÉ DE SOUZA NOBRE;2 JOÃO PÁNFILO GUIMARÃES;3 MARIA TORQUATRO DE JESUS; 4 JOSÉ DE SOUZA FILHO; 5 DR. LUIZ FERNANDES DE SOUZA; 6 - DR. OTAVIANO RODRIGUES DOS SANTOS; 7 SEBASTIÃO ALVES DUARTE;8 JOÃO AUGUSTO DA SILVA; 9 JAIR MIRANDA COELHO;10 DR. SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES;11 DR. LUÍS CARLOS ARAÚJO; 12 ALVIMAR MOURÃO; 13 AMNYS RACHID.
DENOMINA-SE RUA AMIM JOSÉ BARRETO, A ATUAL RUA "G", NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE II, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$925.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA AS FESTIVIDADES CÍVICO - COMEMORATIVAS EM 1980.
AUTORIZA A PESSOAS QUE NÃO SEJAM VEREADORES A FAZEREM USO DA PALAVRA DURANTE AS REUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA RUA FREI LEÃO, AS ATUAIS RUAS BARBOSA LAGARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PROLONGAMENTO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PONTE FUNDA, NO BAIRRO ANTONIO FONSECA FILHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA COBERTURA DO CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O CONCURSO DE MISS DIVINÓPOLIS.
Doação de terreno ao Clube dos Servidores Municipais.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TELEFONE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE DIVINOPOLIS, AO DR. AFONSO GRECO, DIRETOR REGIONAL DO SENAI DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE AMIGO DE DIVINOPOLIS,SRA. DOLORES DE AGUIAR RABELO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 02/06/1980