Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A APROD - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE DIVINÓPOLIS.
CRIA A SEMANA DO FERROVIÁRIO.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO.
DENOMINA-SE FREI VENCESLAU A ATUAL RUA 13, DO BAIRRO BELVEDERE II, NESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE JAZIGO À FAMÍLIA DE ISAURO FERREIRA.
DENOMINA-SE EPAMINONDAS DE ASSIS, A RUA '14", DO BAIRRO BELVEDERE II, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$362.923,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS CRUZEIROS) PARA REFORMA DE PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO CETEPE E ESCOLA DO FERRADOR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS FREI LEÃO RODRIGUES.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DENOMINA RUA JOÃO ADELINO PIRES, A ATUAL RUA 2 DO BAIRRO BELVEDERE 2.
DENOMINA RUA JOSÉ BALBINO PEREIRA, A ATUAL RUA "2", NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA Dª MARIA IMACULADA GONÇALVES, A ATUAL RUA "4" DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA MANOEL CASSIMIRO, A ATUAL RUA '1" DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
DENOMINA-SE RAIMUNDO XAVIER DA COSTA, A ATUAL RUA LIBERDADE,NO BAIRRO AFONSO PENA.
DENOMINA-SE JOSÉ MARTINS DE MORAIS, O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
DENOMINA-SE NOÉ SOARES, A ATUAL RUA "E", DO BAIRRO BELVEDERE 2, NESTA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 03/11/1980