Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA ITAPECERICA A ATUAL RUA SÃO PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO MERCADO E A RUA CRISTAL.
DETERMINA A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DA UPFMD.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DA EMPREITADA DO CESU.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA.
MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 02/08
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 17 FO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS - RESOLUÇÃO CM-Nº 01/79, DE 09 DE ABRIL DE 1979.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA SAMARITANA-SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A POBRES, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE DR. RIBEIRO PENA, O TRECHO DE RUA COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEL. JOÃO NOTINI E A PRAÇA CANDIDES, NESTA CIDADE.
FIXA O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS.
DENOMINA WANYR NOTINI PEREIRA A ATUAL RUA '4" DO BAIRRO BELVEDERE II.
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA PARA 1981.
ESTABELECE O SISTEMA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE DIOGENES DUQUE DUARTE A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO BELVEDERE II, NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE NELSON PELEGRINO, A PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS D. HILDA, CENTRALINA, ITINGA, IBIRITÉ, PEDRO GUERRA E RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
ACRESCENTA AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLS, MATERIA ABAIXO DISCRIMINADA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/79 DE 09/04/1979. CONFORME SE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 09/12/1980