Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA RUI BERNARDES CAMPOS O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NITEROI, NESTA CIDADE.
ATUALIZA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CM/02/80, QUADRO DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, RESOLUÇÃO 01/79 DE 09/07/1979, NO INCISO II, DO ARTIGO 117.
DISCIPLINA E REGULAMENTA O USO E PAGAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
DENOMINA-SE AVENIDA OROZIMBO CHAGAS A ATUAL AVENIDA "D" NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - JURACY EMÍLIA BORGES E OUTROS.
DENOMINA PADRE RAUL SILVA, A ATUAL RUA 29,NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DEO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02/01/81
DISCIPLINA A FORMAÇÃO DE GRUPOS PARLAMENTARES.
ESTABELECE O SISTEMA DE NÚMERO DE VOTAÇÕES , PARA PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO LEGISLATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE ORNITOLÓGICA CENTRO OESTE".
DENOMINA ALAMEDA OZIRIS JOAQUIM DE OLIVEIRA, AS ATUAIS ALAMEDA ARAGUAIA E RUA 1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA IPANEMA E ALAMEDA TOCANTINS, NO PROLONGAMENTO DAS GRANJAS REUNIDAS TIÊTE.
DENOMINA ALAMEDA RIO PRETO A ATUAL ALAMEDA ARAGUAIA, NO PROLONGAMENTO DAS GRANJAS REUNIDAS TIETÊ, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE ANTÔNIO PEDRO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA DO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE.
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO CENTRO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO - RUA GUACIRA, TUPÃ, YARA, ORQUÍDEA, TULIPA E RUA JASMIM.
DENOMINA-SE RUA ANÍSIA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA "6" DO BAIRRO SION NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 26/03/1981