Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO DR. WALDEMAR HENRIQUE RAUSCH O TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS.
CONCEDE AO DR. ANTONIO LUIZ DE NORONHA GUARANY O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE JOSÉ FARIA BARROS, A ATUAL RUA CORDOBA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BELVEDERE I E II, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE DR. JOAQUIM COELHO FILHO A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMURDI - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO.
DENOMINA-SE HOMERO FERREIRA MAIA A ATUAL RUA "25" NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
DENOMINA-SE EULINA FERREIRA GONÇALVES A ATUAL RUA "24" NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
DENOMINA-SE JOAQUIM JOSÉ FERREIRA A ATUAL RUA "23" NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
DENOMINA-SE ARLINDO FERREIRA A ATUAL RUA "22" NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR NA SEMVOP, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.430.129,80, PARA EXTENSÃO DE REDE TELEFONICA AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.
DENOMINA-SE LÁZARA SILVA A ATUAL RUA SALVADOR, NOS BAIRROS BELVEDERE I E II.
DENOMINA-SE RUA WALDEMAR PEREIRA CARNEIRO A ATUAL RUA 10 DO BAIRRO DONA QUITA.
DENOMINA-SE GUMERCINDA MARTINS A ATUAL RUA TRINDADE, NOS BAIRROS BELVEDERE I E II.
DENOMINA-SE FRANCISCA CÂNDIDA DE JESUS A ATUAL RUA SANTIAGO NOS BAIRROS BELVEDERE I E II.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - SETAS/CEAPS.
DÁ NOVA REDAÇÃO: DENOMINA-SE NORVINA DA COSTA PEREIRA A ATUAL RUA 21 NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO: DENOMINA-SE PADRE LIBÉRIO A ATUAL RUA 20 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
DENOMINA-SE IOLANDA GOMES DA SILVA A ATUAL RUA VALPARAISO, NOS BAIRROS BELVEDERE I E II.
DENOMINA-SE PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA ITAIPÉ, NO BAIRRO ORION.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 26/05/1981