Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE MANOEL JOSÉ FERREIRA A ATUAL RUA "10" LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG.
DENOMINA-SE MARIA PEREIRA VALÉRIO A ATUAL RUA "8", NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS-MG.
DENOMINA-SE JOSÉ SIMÕES A ATUAL RUA "9" NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS-M.G.
DENOMINA-SE ODETE ALVES A ATUAL RUA "7", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - M.G.
DENOMINA-SE EDUARDO AMARAL A ATUAL RUA "35" LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE PERCILIA FERREIRA VASCONCELOS A ATUAL RUA "6" LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE JOSÉ DOS SANTOS SILVA AS ATUAIS RUAS "28 E 28-A", NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE JOSÉ BAZÍLIO FILHO AS ATUAIS RUAS "15 E 16", NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO PÂNFILO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE VALDIVINO MOREIRA A ATUAL RUA "31", NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE CÂNDIDO CANEDO DE SOUZA A ATUAL RUA "30", NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE VICENTE COELHO DA ROCHA A ATUAL RUA "18" NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO - Obras Sociais da Igreja de Nossa Senhora das Dores um terreno de propriedade do Município, constituído pelos lotes 1 (um) a 16 (dezesseis) da quadra 24 (vinte e quatro) do Bairro Nações, com área de 4.888,10 m² (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito metros e dez centímetros quadrados).
DENOMINA-SE RUA CONCEIÇÃO DINIZ SANTOS A ATUAL RUA "17", NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA CIDADE DE LUZ, A ATUAL RUA "32", DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
DENOMINA-SE RUA BEATO JOSÉ DE ANCHIETA A ATUAL RUA "26" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS.
DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO GOMES A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MATA DOS COQUEIROS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SEMVOP, O CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 622.674,00 PARA CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA DO STAND PARA O TIRO DE GUERRA.
CONCEDE AO R. PADRE DAVI RAMOS FERNANDES O TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 10/08/1981