Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CRUZEIRO E CONCÓRDIA.
AUTORIZA AS SENHORAS GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS EMBARGAR PELA PORTA DIANTEIRA DOS COLETIVOS URBANOS EM DIVINÓPOLIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, SUA EXCELÊNCIA REVMA DOM CRISTIANO FREDERICO PORTELA DE ARAÚJO PENA, EX-BISPO DIOCESANO DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O ALUGUEL DO IMOVEL E DOS EQUIPAMENTOS DO MATADOURO MUNICIPAL À CODICARN - COOPERATIVA DIVINÓPOLITANA DOS COMERCIANTES DE CARNE E DERIVADOS LIMITADA. MATADOURO - BAIRRO NITERÓI - DISTRITO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO. INSTALAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LIONS CLUBE DIVINÓPOLIS PIONEIRO NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE VICENTINA DE FREITAS FERREIRA, O TRECHO DE RUA A PARTIR DA RUA FRANCISCO MALAQUIAS CONTORNANDO O QUARTEIRÃO 54 ATÉ VOLTAR A RUA FRANCISCO MALAQUIAS, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 8.825.142,00 (OITO MILHÕE, OITOCENTOS E VINTE CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS).CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SEMEC - RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIN SOCIAL - MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA GERAL, O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS).PARA ATENDIMENTO AS DOTAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIROS E ENCARGOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO CULTURAL ATMAN COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, FIRMAR CONVENIO DE MUTUA COLABORAÇÃO E DE ASSISTENCIA TECNICA E GRATUITA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , COA INTERVENÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DE DESBUROCRATIZAÇÃO, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA FINS DE IMPLEMENTAR AS METAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS , A FIRMAR CONVENIO C]DE MUTUA COLABORAÇÃO COM SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO , SITUADOS EM DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA, O CENTRO DE UMBANDA TENDA DO PAI JACÓ.
PROÍBE O USO DE FUMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA OLINTO MILAGRE FILHO, A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO MORATO, SERGIPE CEL. JULIO RIBEIRO E ANTÔNIO OLIMPIO DE MORAIS, NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À PRONAOS DIVINÓPOLIS "AMORC".FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À PRONAOS DIVINÓPOLIS "AMORC". - ASSOCIAÇÃO CIVIL FILOSÓFICA, NÃO RELIGIOSA. PRIMEIRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SANTA CLARA. CONSTRUÇÃO DO TEMPLO RITUALÍSTICO DA DONATÁRIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A FIRMAR CONVENIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MELHORIAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS CORONEL JOSÉ MENDES E DE SANTO ANTONIO DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA A CIDADÃOS ENTIDADES , EM SESSÕES E COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - TRIBUNA LIVRE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).ABERTURA NA CÂMARA DE CREDITO ADICIONAL DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS. SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO SUBSÍDIO VEREADOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SEMAD, O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$22.000.000,00 (VINTE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
ATUALIZA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CM -02/80 DE 09/02/1980, MODIFICADO PELAS RESOLUÇÕES NOS. CM/01/81, CM01/82 E CM 02/83, QUADRO DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 16/04/1984