Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE EM DIVINÓPOLIS - MG.
HOMOLOGA OS NOMES DOS CIDADÃOS, INDICADOS PELOS SENHORES VEREADORES, PARA SEREM AGRACIADOS COM A MEDALHA CANDIDÉS, NO CORRENTE PERÍODO LEGISLATIVO. 1 – ADÉLIA LUZIA PRADO DE FREITAS: 2 – ANTÔNIO DA SILVA RABELO: 3 – CARLOS JOSÉ DE MELO: 4 – ELIO PEREIRA – FREI CRISTÓVÃO: 5 – GERALDO VASCONCELOS FILHO: 6 – HÉLIO COELHO DE SOUSA: 7 – JOÃO BELARMINO GOMES: 8 – JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA: 9 – JOSÉ GOMES BRANQUINHO: 10 – JOSÉ ROBERTO REIS SALEH: 11 – MARIA ÂNGELA SENNA RABELO: 12 – MARIA AUGUSTA CARVALHO MESQUITA: 13 – PAULO JOSÉ GONÇALVES: 14 – RITA MARIA SANTANA: 15 – SEBASTIÃO FRANCISCO PEREIRA: 16 – VENESA GUIMARÃES DE OLIVEIRA: 17 – WILSON SANTOS DE MEDEIROS:
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DANILO PASSOS II.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PESSOA QUERIDA DE NOSSA COMUNIDADE. EX- PREFEITO ANTÔNIO MARTINS GUIMARÃES.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BELVEDERE E BELA VISTA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-10.000.000 (DEZMILHÕES DE CRUZEIROS), ORIGINÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA,PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE MORADIAS DESTRUIDAS OU DANIFICADAS DE FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES.
DISPENSA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DE CUMPRIREM O HORÁRIO DE TRABALHO, NO DIA 04/04/85
MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.509, DE 20 DE AGOSTO DE 1.979,QUE INSTITUI A MEDALHA CANDIDÉS, PARA HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NÃO INCIDÊNCIA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982 - MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS - TERRENO - BAIRRO JARDIM CANDIDÉS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS. SR. DR. LUIZ FERNANDES DE SOUZA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$-429.945.608 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITO CRUZEIROS).
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE NESGA DE TERRENO NA RUA URÂNIO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO NITERÓI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA MARIA ARANTES DE OLIVEIRA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
DISPENSA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DE CUMPRIREM O HORÁRIO DE TRABALHO, NO DIA 15/03/85
DENOMINA-SE RUA JOÃO DIAS FILHO A RUA RESSAQUINHA NO BAIRRO SANTA CLARA,NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA DE NAZARÉ COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM O SENHOR JUAREZ BELARMINO GOMES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$33.399.000 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS) - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE ESCREVER E DE CALCULAR NA SEMAD
ATUALIZA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CM-02/80, DE 09/02/80, MODIFICADO PELAS RESOLUÇÕES NºS CM-01/81, CM-01/82, CM-02/83 E CM-01/84, QUADRO DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 20/05/1985