Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Altera os Decretos que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.179, de 03 de fevereiro de 2021Nomeia os membros da Comissão para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Divinópolis.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.182, de 04 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – de Divinópolis-MG.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.203, de 12 de fevereiro de 2021Altera o inciso V do art. 6º do Decreto nº. 13.689, de 18 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acessibilidade do Município de Divinópolis.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.207, de 15 de fevereiro de 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.256, de 09 de março de 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.259, de 11 de março de 2021Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS
Altera o(a)
Decreto do Executivo-PMD nº 14.305, de 08 de abril de 2021Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – FUNDES.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.374, de 14 de maio de 2021Nomeia os membros Conselho Municipal de Trânsito e Transportes em Divinópolis/ MG - COMUTRAN.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.411, de 11 de junho de 2021Institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 15.220, de 03 de agosto de 2022Nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o biênio 2022/2024.