Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.604, de 02 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 14.411, de 11 de junho de 2021, que “institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.392, de 29 de novembro de 2022Altera o Decreto nº 14.411, de 11 de junho de 2021, que “institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros.”
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.492, de 12 de janeiro de 2023Altera os Decretos que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.857, de 25 de setembro de 2023Altera o Decreto nº 14.411, de 11 de junho de 2021, que “institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros.”
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.902, de 01 de setembro de 2025Altera o Decreto nº 14.411/21, que institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 17.415, de 12 de junho de 2026Altera o Decreto nº 14.411/21, que institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros.