Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-PMD nº 14.332, de 12 de abril de 2021Altera o Decreto nº. 14.259, de 11 de março de 2021, que “nomeia os membros da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.603, de 02 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 14.259, de 11 de março de 2021, que “dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.242, de 22 de agosto de 2022Altera o Decreto nº 14.259, de 11 de março de 2021, que “dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.492, de 12 de janeiro de 2023Altera os Decretos que menciona.