Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 207, de 19 de novembro de 2020Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - FUNDES -, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.609, de 02 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 14.207, de 15 de fevereiro de 2021, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.934, de 16 de março de 2022Altera o Decreto nº 14.207, de 15 de fevereiro de 2021, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.966, de 29 de março de 2022Altera o Decreto n° 14.207/21, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.492, de 12 de janeiro de 2023Altera os Decretos que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.506, de 20 de janeiro de 2023Altera o Decreto nº 14.207/21.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024Altera os decretos que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.501, de 31 de janeiro de 2025Altera os Decretos que menciona.